Requerimento

REQ 109/2009 CCJC => PL 2636/2007

Acessório de   PL 2636/2007

Arquivada

Ementa ?

Requer realização de audiência pública na CCJC, tendo por finalidade, discussão e comentários acerca da Proposição relativa à "Competência penal da Justiça do Trabalho".

Autor

Regis de Oliveira (PSC-SP)

Situação

Arquivada

  • Data:

    24/06/2009

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do REQ 109/2009 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira, que "requer realização de audiência pública na CCJC, tendo por finalidade, discussão e comentários acerca da Proposição relativa à "Competência penal da Justiça do Trabalho". " Inteiro teor
  • Data:

    11/08/2009

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Retirado de tramitação pelo Autor.
    • Arquivada
  • Data:

    31/01/2011

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

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