Projeto de Lei PL 5439/2009

Câmara dos Deputados

Senado Federal

Presidência da República

• Árvore de Apensados
• Avulsos
• Despachos (1)
• Emendas ao projeto (1)
• Informação das Reuniões
• Legislação Citada
• Mensagens, ofícios e requerimentos (1)
• Pareceres, Substitutivos e Votos (4)

• Data:

  17/06/2009

  Andamento:

  Plenário (PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO). Inteiro teor

• Data:

  01/07/2009

  Andamento:

  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

• Data:

  06/07/2009

  Andamento:

  COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/07/09 PÁG 33670 COL 02. Inteiro teor

• Data:

  06/07/2009

  Andamento:

  Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

  • Recebimento pela CSSF.

• Data:

  20/08/2009

  Andamento:

  Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ)

• Data:

  24/08/2009

  Andamento:

  Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/08/2009)

• Data:

  02/09/2009

  Andamento:

  Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

• Data:

  12/11/2009

  Andamento:

  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Apense-se a este o PL-6375/2009. Inteiro teor

• Data:

  06/07/2010

  Andamento:

  Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Paulo César (PR-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CSSF, e do PL 6375/2009, apensado. Inteiro teor

• Data:

  08/12/2010

  Andamento:

  Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alceni Guerra.

• Data:

  31/01/2011

  Andamento:

  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

• Data:

  08/02/2011

  Andamento:

  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Apresentação do REQ 197/2011, pelo Dep. Mauro Nazif, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor

• Data:

  16/02/2011

  Andamento:

  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2011. Inteiro teor

• Data:

  16/05/2012

  Andamento:

  Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista à Deputada Benedita da Silva.

• Data:

  22/05/2012

  Andamento:

  Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )

  • Prazo de Vista Encerrado

• Data:

  23/05/2012

  Andamento:

  Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer por Unanimidade.

• Data:

  25/05/2012

  Andamento:

  COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

  • Parecer recebido para publicação.

• Data:

  25/05/2012

  Andamento:

  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

  • Recebimento pel a CTASP, com a proposição PL-6375/2009 apensada.

• Data:

  31/05/2012

  Andamento:

  COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 01/06/12 PAG 20025 COL 01, Letra A. Inteiro teor

• Data:

  06/07/2012

  Andamento:

  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)

• Data:

  09/07/2012

  Andamento:

  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/07/2012)

• Data:

  07/08/2012

  Andamento:

  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

• Data:

  26/06/2013

  Andamento:

  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste e do PL nº 6.375/2009, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

• Data:

  28/06/2013

  Andamento:

  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Alex Canziani Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela aprovação deste, e do PL 6375/2009, apensado. Inteiro teor

• Data:

  01/07/2013

  Andamento:

  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 02/07/2013)

• Data:

  11/07/2013

  Andamento:

  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

• Data:

  31/01/2015

  Andamento:

  Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

• Data:

  17/09/2015

  Andamento:

  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )

  • Devolução à CCP, arquivado de acordo com o art. 105 do RICD.