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Arquivada
Data:
09/06/2009Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Inteiro teor
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Data:
25/06/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
30/06/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 01 07 09 PAG 32795 COL 01. Inteiro teor
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Data:
02/07/2009Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
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Data:
17/09/2009Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO)
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Data:
18/09/2009Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/09/2009)
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Data:
30/09/2009Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
04/11/2009Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Moises Avelino Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Moises Avelino (PMDB-TO), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
05/03/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL-6865/2010. Inteiro teor
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Data:
14/06/2010Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF)
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Data:
18/08/2010Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Jofran Frejat (PR-DF). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6865/2010, apensado. Inteiro teor
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
08/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ 132/2011, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
14/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-16/2011 => PL-898/1999. Inteiro teor
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Data:
16/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-132/2011. Inteiro teor
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Data:
26/05/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR)
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Data:
27/05/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 30/05/2011)
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Data:
08/06/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
21/07/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado André Zacharow (PMDB-PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. André Zacharow (PMDB-PR), pela aprovação deste, do PL 6865/2010, e do PL 432/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
05/08/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 08/08/2011)
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Data:
17/08/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
28/09/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Rogério Carvalho.
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Data:
03/10/2011Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
06/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-60/2015. Inteiro teor
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Data:
09/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-176/2015. Inteiro teor
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Data:
26/03/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)
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Data:
20/05/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação deste, do PL 6865/2010, e do PL 432/2011, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
24/06/2015Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
29/06/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Recebimento pela CVT, com as proposições PL-6865/2010, PL-432/2011 apensadas.
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Data:
29/06/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
30/06/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 01/07/15 PÁG 380 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
16/09/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- A Presidenta, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
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Data:
17/09/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2015)
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Data:
30/09/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
13/10/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação deste, dos PLs 6.865/2010 e 432/2011, apensados, na forma do Substitutivo 2 adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
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Data:
21/10/2015Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
21/10/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
21/10/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT, com as proposições PL-6865/2010, PL-432/2011 apensadas.
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Data:
26/10/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 27/10/15, PÁG 81 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
06/11/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP)
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Data:
09/11/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/11/2015)
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Data:
19/11/2015Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
17/04/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Andres Sanchez (PT-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Andres Sanchez (PT-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5383/2009, dos PL's 6865/2010 e 432/2011, apensados e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
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Data:
20/04/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebido o Informativo da CONOF. Inteiro teor
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Data:
03/05/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista à Deputada Yeda Crusius.
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Data:
09/05/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
10/05/2017Andamento: