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Arquivada
Data:
04/06/2009Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do PL 5371/2009, pela Dep. Fátima Pelaes, que "inclui, no calendário das efemérides nacionais, o dia 25 de julho como Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha." Inteiro teor
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Data:
24/06/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
25/06/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 26 06 09 PAG 32202 COL 01. Inteiro teor
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Data:
25/06/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pela CEC.
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Data:
16/07/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
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Data:
17/07/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/07/2009)
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Data:
12/08/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
17/08/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se este ao PL-5746/2009. Inteiro teor
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Data:
15/03/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ 699/2011, pela Dep. Fátima Pelaes, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
22/03/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-699/2011porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
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Data:
23/04/2014Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desapensação automática deste do PL 5.746/2009, principal, em face do arquivamento deste nos termos do artigo 133 do RICD.
- Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD de 24/04/14 PÁG 490 COL 01. Inteiro teor
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Data:
17/09/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 12/14 - COPER Inteiro teor
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