Projeto de Lei

PL 5342/2009

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Ementa ?

Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal.

Autor

Senado Federal - Adelmir Santana (DEM-DF)

Situação

Aguardando a designação de relator na Comissão de Finanças e Tributação

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Senado Federal - Adelmir Santana - DEM/DF
Texto original
Proposta apresentada em: 03/06/2009
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 16/06/2009
Título
Comissão de Educação e de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 18/12/2009
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 18/08/2017
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    03/06/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Recebido o Ofício nº 835/2009 SF que encaminha à revisão da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei do Senado nº 165, de 2008, de autoria do Senador Adelmir Santana, constante dos autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal" Inteiro teor
  • Data:

    03/06/2009

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do PL 5342/2009, do Senado Federal - Adelmir Santana, que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal." Inteiro teor
  • Data:

    04/06/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
  • Data:

    15/06/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 06 09 PAG 29235 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    16/06/2009

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Recebimento pela CTASP.
  • Data:

    28/08/2009

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Designado Relator, Dep. Laerte Bessa (PMDB-DF)
  • Data:

    31/08/2009

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/09/2009)
  • Data:

    09/09/2009

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    05/11/2009

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Laerte Bessa Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PSC-DF), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    18/12/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    18/12/2009

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC.
  • Data:

    02/02/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 03/02/10, Letra A.
  • Data:

    23/03/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Mauro Benevides (PMDB-CE)
  • Data:

    24/03/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2010)
  • Data:

    08/04/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    18/03/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)
  • Data:

    05/04/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    23/12/2014

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    19/05/2015

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Designada Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP)
  • Data:

    19/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    17/11/2016

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Devolvida à Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP)
  • Data:

    15/12/2016

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    29/06/2017

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Devolvida à Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP)
  • Data:

    14/07/2017

    Andamento:

    Comissão de Educação (CE)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pela Deputada Ana Perugini (PT-SP). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Ana Perugini (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    18/08/2017

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    21/08/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    22/08/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação publicado em avulso e no DCD de 23/08/17, PÁG 441 COL 01, Letra B. Inteiro teor

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