Projeto de Lei PL 5316/2009

Arquivada

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Ementa: ?

Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Itumbiara, no Estado de Goiás.

Autor:

Senado Federal - Marconi Perillo (PSDB-GO)

Tramitação:

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Senado Federal - Marconi Perillo - PSDB /GO
Texto original
Proposta apresentada em: 1/6/2009
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 04/06/2009
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 18/12/2009
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 06/06/2011
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária). DCD do dia 24/09/11 PÁG 53545 COL 01.
Parecer
Parecer
Parecer

  • Data:

    01/06/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o OF. nº 782/2009 (SF), a fim de ser submetido à revisão o Projeto de Lei nº 453, de 2007, de autoria do Senador Marconi Perillo, constante dos autógrafos em anexo, que "Autoriza o Poder Executivo a criara Escola Técnica federal de Itumbiara, no Estado de Góias". Inteiro teor
  • Data:

    01/06/2009

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei nº 5316/2009, do Ssenado Federal- Merconi Perillo, que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica federal de Itumbiara, no Estado de Góias". . Inteiro teor
  • Data:

    03/06/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    04/06/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/06/09 PÁG 27006 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    04/06/2009

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebimento pela CTASP.
  • Data:

    28/08/2009

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Designado Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO)
  • Data:

    31/08/2009

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/09/2009)
  • Data:

    09/09/2009

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    01/10/2009

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Jovair Arantes Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    18/12/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    18/12/2009

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC.
  • Data:

    02/02/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 03/02/10, Letra A.
  • Data:

    23/03/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
  • Data:

    24/03/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2010)
  • Data:

    08/04/2010

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    08/02/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    31/03/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • Data:

    01/04/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/04/2011)
  • Data:

    14/04/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    11/05/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
  • Data:

    01/06/2011

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encaminhada à SGM a Indicação nº 5470/2013 que sugere a criação da Escola Técnica Federal de Itumbiara, no estado de Goiás. Inteiro teor
  • Data:

    06/06/2011

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    06/06/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    07/06/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À SGM o Ofício 78/2011 - CEC comunicando divergência de pareceres com relação a este.
  • Data:

    08/06/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido Ofício 78/11, da CEC, comunicando que o PL 5316/09 recebeu pareceres divergentes das comissões CTASP e CEC.
  • Data:

    15/06/2011

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS)
  • Data:

    27/06/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o Projeto de Lei n. 5.316/2009, porquanto se configurou a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se DCD 28/06/11 PAG 32559 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    29/06/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À CFT, o Ofício n.º 1005/11/SGM/P, de 27/06/2011, comunicando a transferência ao Plenário da competência para apreciar o PL 5316/2009.
  • Data:

    17/08/2011

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Pepe Vargas (PT-RS). Inteiro teor
    • Parecer do relator, Dep. Pepe Vargas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
  • Data:

    02/09/2011

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 03/09/11, PÁG 47660 COL 01, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    05/09/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/09/2011).
  • Data:

    22/09/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    23/09/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária). DCD do dia 24/09/11 PÁG 53545 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    17/09/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 12/14 - COPER Inteiro teor