Projeto de Decreto Legislativo PDC 1617/2009

Arquivada

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Susta os efeitos do Decreto nº 96.188, de 21 de junho de 1988, que cria, no Estado de Rondônia, a Floresta Nacional do Bom Futuro, com limites que especifica, e dá outras providências.

Autor:

Ernandes Amorim (PTB-RO)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Ernandes Amorim (PTB-RO)
Texto original
Proposta apresentada em: 26/5/2009
Título
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 08/06/2009
Título
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 15/10/2009
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 26/05/2010
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pelo Deputado Ernandes Amorim (PTB-RO).
Parecer
Parecer

  • Data:

    26/05/2009

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo pelo Deputado Ernandes Amorim (PTB-RO). Inteiro teor
  • Data:

    02/06/2009

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação da REQ 4909/2009, pelo Dep. Ernandes Amorim e outros, que "requer regime de urgência para apreciação de proposição. " Inteiro teor
  • Data:

    03/06/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    05/06/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 06 06 09 PAG 27369 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    08/06/2009

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Recebimento pela CAPADR.
  • Data:

    17/06/2009

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Designado Relator, Dep. Waldemir Moka (PMDB-MS)
  • Data:

    19/06/2009

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Devolvida sem Manifestação.
    • Designado Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO)
  • Data:

    05/08/2009

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAPADR, pelo Dep. Moreira Mendes Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Moreira Mendes (PPS-RO), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    19/08/2009

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Devolução de Vista (Dep. Márcio Marinho e Dep. Nazareno Fonteles).
  • Data:

    25/08/2009

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    02/09/2009

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
    • Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CAPADR, pelo Dep. Nazareno Fonteles Inteiro teor
  • Data:

    15/10/2009

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Recebimento pela CMADS.
    • Designado Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA)
  • Data:

    17/11/2009

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMADS, pelo Dep. Wandenkolk Gonçalves Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    11/12/2009

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Devolução de Vista (Dep. Fernando Marroni e Dep. Sarney Filho).
  • Data:

    15/12/2009

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CMADS, pelo Dep. Edson Duarte Inteiro teor
  • Data:

    16/12/2009

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Apresentação do Voto em Separado, VTS 2 CMADS, pelo Dep. Fernando Marroni Inteiro teor
  • Data:

    18/03/2010

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Designado Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT)
  • Data:

    12/05/2010

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Homero Pereira (PR-MT). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Homero Pereira (PR-MT), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    19/05/2010

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
    • Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CMADS, pelo Dep. Edson Duarte Inteiro teor
  • Data:

    26/05/2010

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    31/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Data:

    18/05/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )