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Arquivada
Data:
20/05/2009Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP). Inteiro teor
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Data:
04/06/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Viação e Transportes; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
19/06/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 20 06 09 PAG 31146 COL 02. Inteiro teor
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Data:
19/06/2009Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Recebimento pela CVT.
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
05/05/2011Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1649/2011, pela Deputada Aline Corrêa (PP-SP), que: "Solicita o desarquivamento dos Projetos Lei nos. 2823/2008; 2991/2008; 5251/2009; 5392/2009; 6509/2009; 7002/2010, apresentados em plenário na 53a. Legislatura". Inteiro teor
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Data:
10/05/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1649/2011. DCD 11/05/11 PAG 22971 COL 01. Inteiro teor
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Data:
28/09/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-2359/2011. DCD do dia 29/09/11 PÁG 54187 COL 02. Inteiro teor
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Data:
16/05/2012Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Designado Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO)
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Data:
17/05/2012Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/05/2012)
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Data:
30/05/2012Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
17/07/2012Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Lázaro Botelho (PP-TO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO), pela rejeição deste e do PL 2.359/2011, apensado. Inteiro teor
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Data:
06/08/2012Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Devolvido ao Relator, Dep. Lázaro Botelho (PP-TO)
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Data:
21/08/2012Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
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Data:
22/08/2012Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
05/09/2012Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta de ofício.
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Data:
31/10/2012Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
01/11/2012Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)- Recebimento pela CSPCCO, com a proposição PL-2359/2011 apensada.
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Data:
01/11/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
07/11/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 08/11/12 PÁG 36182 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
14/11/2012Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)- Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ)
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Data:
16/11/2012Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/11/2012)
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Data:
29/11/2012Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
14/08/2013Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Hugo Leal (PSC-RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), pela rejeição deste e do PL 2.359/2011, apensado. Inteiro teor
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Data:
21/08/2013Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em face da ausência momentânea do relator.
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Data:
28/08/2013Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta em face da ausência momentânea do Relator.
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Data:
04/09/2013Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do Relator.
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Data:
11/09/2013Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)- Designada Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP)
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Data:
18/03/2014Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pela Deputada Keiko Ota (PSB-SP). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste e do PL 2.359/2011, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
19/03/2014Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/03/2014)
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Data:
01/04/2014Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
23/04/2014Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)- Devolvida à Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), a pedido.
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD do dia 01/02/15 PÁG 25 COL 01 Suplemento. Inteiro teor
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Data:
26/08/2015Andamento:
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)- Devolução à CCP.
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