Data:
02/04/2009Andamento:
- Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Inteiro teor
-
Data:
07/04/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- À Comissão de Finanças e Tributação (Mérito) Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
-
Data:
15/04/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/04/09 PÁG 13231 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
16/04/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT.
-
Data:
29/04/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designado Relator, Dep. Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
-
Data:
15/12/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Devolvida sem Manifestação.
-
Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
-
Data:
09/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do REQ 272/2011, pelo Dep. Onyx Lorenzoni, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
-
Data:
17/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-272/2011. Inteiro teor
-
Data:
11/04/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
-
Data:
10/04/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Devolvida sem Manifestação.
-
Data:
15/05/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA)
-
Data:
17/07/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFT, pelo Deputado Amauri Teixeira (PT-BA). Inteiro teor
- Relatório Prévio, Dep. Amauri Teixeira, pelo arquivamento. Inteiro teor
-
Data:
18/09/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT ) - 10:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta em virtude da ausência do relator
-
Data:
16/10/2013Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio.
-
Data:
22/10/2013Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 23/10/13, PÁG 49245 COL 01, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
30/01/2014Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER Inteiro teor
-
Data:
07/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 249/2019, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do RICD". Inteiro teor
Sua opinião sobre esta proposta
Quem viu esta proposta viu também
- MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
- PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.