Projeto de Lei PL 4924/2009

Arquivada

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Ementa: ?

Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Autor:

Mauro Nazif (PSB-RO)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Mauro Nazif (PSB-RO)
Texto original
Proposta apresentada em: 25/3/2009
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 16/04/2009
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 18/09/2009
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), a pedido.
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 14/11/2012
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
Parecer
Parecer
Parecer
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Parecer
Chegou à comissão em: 12/04/2012

  • Data:

    25/03/2009

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Mauro Nazif (PSB-RO). Inteiro teor
  • Data:

    07/04/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
    • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
  • Data:

    14/04/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 15/04/09 PÁG 12760 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    16/04/2009

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    14/05/2009

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Designado Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF)
  • Data:

    18/05/2009

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/05/2009)
  • Data:

    27/05/2009

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
  • Data:

    02/09/2009

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Jofran Frejat Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CSSF. Inteiro teor
  • Data:

    04/09/2009

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do REQ 311/2009 CSSF, pelo Dep. Darcísio Perondi, que "requer a retirada da emenda n.º 1/2009 ao PL 4924/2.009, "Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira "." Inteiro teor
  • Data:

    15/09/2009

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Jofran Frejat Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Jofran Frejat (PR-DF), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    18/09/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    18/09/2009

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebimento pela CTASP.
  • Data:

    21/09/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD 22 09 09 PAG 51687 COL 02, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    23/09/2009

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Designado Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM)
  • Data:

    25/09/2009

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/09/2009)
  • Data:

    07/10/2009

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    09/12/2009

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do REQ 6037/2009, pelo Dep. Carlos Alberto Canuto, que "requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 4.924 de 2009, que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira." Inteiro teor
  • Data:

    18/12/2009

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Sabino Castelo Branco Inteiro teor
    • Devolvido ao Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), para correção do parecer.
  • Data:

    03/03/2010

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do REQ 6373/2010, pelo Deputado Homero Pereira (PR-MT), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4924 de 2009, que Dispõe sobre o piso salarial de Enfermeiros; Técnicos de Enfermagem; Auxiliares de Enfermagem e Parteira". Inteiro teor
  • Data:

    05/05/2010

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação deste e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Data:

    08/02/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQ 197/2011, pelo Dep. Mauro Nazif, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    16/02/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-197/2011. Inteiro teor
  • Data:

    05/05/2011

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Designado Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS)
  • Data:

    06/05/2011

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2011)
  • Data:

    24/05/2011

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1828/2011, pela Deputada Eliane Rolim, que: "Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei nº 4924/2009, que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira". Inteiro teor
  • Data:

    26/05/2011

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    26/10/2011

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTASP, pelo Deputado Assis Melo (PCdoB-RS). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação deste e da emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor
  • Data:

    12/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pel a CCJC.
  • Data:

    16/04/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    25/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
  • Data:

    26/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2012)
  • Data:

    07/05/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 08/05/12, PÁG 15628 COL 02, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    10/05/2012

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    18/05/2012

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    23/08/2012

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)
  • Data:

    09/10/2012

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6165/2012, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "Solicita a redistribuição do PL 4924/2009 à Comissão de Finanças e Tributação". Inteiro teor
  • Data:

    24/10/2012

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Deferido o REQ n. 6165/2012, conforme despacho de seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 6.165, de 2012, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.924, de 2009, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação, para pronunciar-se quanto à adequação financeira e orçamentária da matéria. Por conseguinte, determino a remessa do processado do Projeto de Lei n. 4.924, de 2009, àquele Colegiado. Publique-se. Oficie-se".
    • [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.924/2009: À CSSF, CTASP, CFT (art. 54, do RICD) e CCJC (art. 54, do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.] Inteiro teor
  • Data:

    26/10/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À CCJC o Memorando nº 218/12 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
  • Data:

    13/11/2012

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolução à CCP
  • Data:

    14/11/2012

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    05/12/2012

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
  • Data:

    06/12/2012

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/12/2012)
  • Data:

    06/02/2013

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    02/04/2013

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Apensação n. 7298/2013, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que: "Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4924/2009 e 2295/2000". Inteiro teor
  • Data:

    05/04/2013

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 7394/2013, pelo Deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR), que: "Requer a retirada do Requerimento nº 7298, de 2013-Requer, nos termos regimentais apontados, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 4924/2009 e 2295/2000". Inteiro teor
  • Data:

    20/08/2013

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8384/2013, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 4924 de 2009 que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira". Inteiro teor
  • Data:

    03/09/2013

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o Requerimento n. 8.384/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 8.384/2013, uma vez que o Projeto de Lei n. 4.924/2009 está sujeito à deliberação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, inc. II, do RICD. Publique-se. Oficie-se."
  • Data:

    14/11/2013

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    21/11/2013

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
  • Data:

    10/03/2014

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). Inteiro teor
    • Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL nº 4.924/09, e da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    21/03/2014

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), a pedido.
  • Data:

    05/09/2014

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À CFT cópia do Ofício GSFC n. 094/2014, do Senhor Senador Fernando Collor.
  • Data:

    26/11/2014

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    04/03/2015

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 780/2015, pelo Deputado Antonio Balhmann (PROS-CE), que: ""Requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 4924 de 2009 que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."". Inteiro teor
  • Data:

    16/03/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho exarado ao Requeirmentro n. 780/2015, conforme o seguinte teor: "Oficie-se ao requerente informando que o Projeto de Lei n. 4.924/2009 se encontra arquivado, nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
  • Data:

    12/05/2015

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento n. 1799/2015, pelo Deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), que: ""Requer a Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 4924 de 2009 que dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."". Inteiro teor
    • Apresentação do Requerimento n. 1823/2015, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.924, de 2009, que "Dispõe sobre o Piso Salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira."". Inteiro teor
  • Data:

    26/05/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho exarado no Requerimento n. 1799/2015, conforme o seguinte teor: " Oficie-se ao requerente informando que o Projeto de Lei n. 4.924/2009 se encontra arquivado, nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".
    • Despacho exarado no Requerimento n. 1823/2015, conforme o seguinte teor: "Oficie-se à requerente informando que o Projeto de Lei n. 4.924/2009 encontra-se arquivado, nos termos do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".