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Arquivada
Data:
19/03/2009Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eliene Lima (PP-MT). Inteiro teor
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Data:
26/03/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões: Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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Data:
01/04/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/04/09 PÁG 10944 COL 01. Inteiro teor
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Data:
03/04/2009Andamento:
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL )- Recebimento pela MERCOSUL.
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Data:
19/06/2009Andamento:
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL )- Designado Relator, Sen. Marisa Serrano (PSDB-MS)
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Data:
20/08/2009Andamento:
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL )- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MERCOSUL, pelo Sen. Marisa Serrano
- Parecer da Relatora, Sen. Marisa Serrano (PSDB-MS), pela rejeição.
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Data:
07/10/2009Andamento:
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
04/03/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apensação do PL-6829/2010 a esta proposição. Inteiro teor
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Data:
24/03/2010Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento n. 6525/2010, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer retirada do Projeto de Lei nº 6829/2010, de minha autoria".
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Data:
30/03/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este o PL-6957/2010. Inteiro teor
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Data:
31/03/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Deferido o REQ 6525/10, conforme despacho do seguinte teor: DEFIRO a retirada do Projeto de Lei n. 6.829/2010, nos termos do art. 104 c/c com o art. 114, VII do RICD. Publique-se.
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Data:
04/08/2010Andamento:
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL ) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
13/08/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pela CEC, com a proposição PL-6957/2010 apensada.
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Data:
18/08/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE)
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Data:
19/08/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/08/2010)
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Data:
23/08/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. publicado no DCD de 24/08/10, PÁG 38517 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
03/11/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
19/11/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolvida sem Manifestação.
- Designado Relator, Dep. Pedro Wilson (PT-GO)
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Data:
20/12/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
23/03/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-730/2011. Inteiro teor
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Data:
07/04/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA)
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Data:
08/04/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/04/2011)
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Data:
19/04/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-730/2011. Inteiro teor
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Data:
26/04/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
28/09/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Emiliano José (PT-BA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL 6957/2010, apensado. Inteiro teor
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Data:
19/10/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Biffi (PT-MS) e Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).
- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
21/10/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Parecer recebido para publicação.
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Data:
09/11/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 10/11/11, PÁG 61252 COL 02, Letra B. Inteiro teor
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Data:
10/11/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/11/2011).
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Data:
23/11/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
24/11/2011Andamento:
Plenário (PLEN )- Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito). DCD de 25/11/11 PÁG 63593 COL 02. Inteiro teor
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Data:
01/12/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Memorando n.º 384/2011 ao Arquivo Inteiro teor