Projeto de Lei

PL 5845/2001

Arquivada

Ementa ?

Altera dispositivos da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, que "institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, e dá outras providências".

Autor

Orlando Fantazzini (PT-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Orlando Fantazzini (PT-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 5/12/2001

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    05/12/2001

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Orlando Fantazzini Inteiro teor
  • Data:

    04/03/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho à CSSF, CTASP e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
    • Encaminhamento à CCP para publicação.
  • Data:

    12/03/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação Inicial no DCD 06/03/02 PAG 6016 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    12/03/2002

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    14/03/2002

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Designado Relator, Dep. Vicente Caropreso
  • Data:

    20/03/2002

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
  • Data:

    01/04/2002

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    21/01/2003

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno Inteiro teor
  • Data:

    11/03/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
  • Data:

    12/05/2003

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    04/08/2003

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Designado Relator, Dep. Roberto Gouveia
  • Data:

    05/08/2003

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 06/08/2003
  • Data:

    18/08/2003

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    11/09/2003

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Devolvida sem Manifestação.
    • Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão
  • Data:

    04/05/2004

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Benjamin Maranhão Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    05/05/2004

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 06/05/2004
  • Data:

    14/05/2004

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    14/12/2004

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Requerimento, REQ 159/2004 CSSF, pelo Dep. Benjamin Maranhão
  • Data:

    15/12/2004

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Encaminhado à CTASP.
    • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
  • Data:

    16/12/2004

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebimento pela CTASP.
  • Data:

    16/12/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Proposição recebida para publicação.
  • Data:

    30/12/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 31/12/04 PÁG 58217 COL 02, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    11/05/2006

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Designado Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO)
  • Data:

    12/05/2006

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/05/2006)
  • Data:

    24/05/2006

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 130 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
  • Data:

    13/03/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Memorando nº 51/08- COPER, ao Diretor da Coordenação de Arquivo (arquivamento de proposições). Inteiro teor

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