Projeto de Lei Complementar

PLP 452/2009

Arquivada

Ementa ?

Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001.

Autor

João Herrmann (PDT-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: João Herrmann (PDT-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 10/03/2009
Título
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 25/03/2009
Título
Comissão de Saúde
Resultado
Situação consolidada
Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação.
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 02/07/2009
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado João Herrmann (PDT-SP).
Parecer
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    10/03/2009

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei Complementar pelo Deputado João Herrmann (PDT-SP). Inteiro teor
  • Data:

    19/03/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
    • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
  • Data:

    24/03/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 25 03 09 PAG 9149 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    25/03/2009

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
    • Recebimento pela CDHM.
  • Data:

    23/04/2009

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
    • Designado Relator, Dep. Veloso (PMDB-BA)
  • Data:

    22/06/2009

    Andamento:

    Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDHM, pelo Dep. Veloso Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Veloso (PMDB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    02/07/2009

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    20/08/2009

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR)
  • Data:

    21/10/2009

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Alceni Guerra Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Data:

    07/02/2012

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Devolução à CCP
  • Data:

    31/07/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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