Projeto de Lei

PL 5873/2001

Virou Lei - Veja

Ementa ?

Inscreve o nome de José Bonifácio de Andrada e Silva no Livro dos Heróis da Pátria.

Autor

Telma de Souza (PT-SP)

Situação

Transformado na Lei Ordinária 11135/2005

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Telma de Souza (PT-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 6/12/2001

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Transformado na Lei Ordinária 11135/2005. DOU 20 07 05 PÁG 01 COL 01.

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    06/12/2001

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pela Deputada Telma de Souza
  • Data:

    11/03/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
  • Data:

    01/04/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação Inicial no DCD de 2/4/02 PÁG 11640 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    02/04/2002

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CECD.
  • Data:

    02/05/2002

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Walfrido Mares Guia
  • Data:

    03/05/2002

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
  • Data:

    10/05/2002

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    03/12/2002

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Walfrido Mares Guia Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Walfrido Mares Guia, pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01/02/03 PÁG 497 COL 01.
  • Data:

    25/03/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
  • Data:

    11/04/2003

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CECD.
  • Data:

    02/05/2003

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
  • Data:

    09/05/2003

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    27/05/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJR.
  • Data:

    02/06/2003

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 03/06/03 PÁG 24820 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    08/07/2004

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Jaime Martins (PL-MG)
  • Data:

    09/07/2004

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 12/07/2004
  • Data:

    05/08/2004

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    25/08/2004

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Jaime Martins Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Data:

    02/12/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 03/12/04 PAG 52803 COL 02 Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    10/12/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Abertura de Prazo para Recurso a partir de 13/12/2004. DCD 11 12 04 PÁG 54170 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    22/02/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
  • Data:

    24/02/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Ofício SGM-P 105/2005 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
  • Data:

    09/03/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
    • Designado Relator da Redação Final, Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA)
    • Apresentação da Redação Final pelo Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto Inteiro teor
  • Data:

    01/04/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/122/05.
  • Data:

    19/07/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Transformado na Lei Ordinária 11135/2005. DOU 20 07 05 PÁG 01 COL 01.
  • Data:

    29/03/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 642, DE 2007, pelo Deputado(a) João Paulo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    08/05/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-642/07 visto que o Requerente não é o Autor da proposição. DCD de 09 05 07 PÁG 21721 COL 01. Inteiro teor

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