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Arquivada
Data:
18/02/2009Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do PL 4717/2009, do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti, que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Boa Vista, no Estado de Roraima." Inteiro teor
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Data:
19/02/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebido o Ofício nª 108 de 2009, do Senado Federal, pelo Senador Mozarildo Cavalcanti, que encaminha o PLS nº 397/2007,para revisão da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
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Data:
02/03/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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Data:
04/03/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/03/09 PÁG 6262 COL 01. Inteiro teor
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Data:
04/03/2009Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)- Recebimento pela CAINDR.
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Data:
03/04/2009Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)- Designado Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR)
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Data:
16/04/2009Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
25/06/2009Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CAINDR, pelo Dep. Marcio Junqueira Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
26/08/2009Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta de Ofício.
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Data:
02/09/2009Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta de Ofício.
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Data:
16/09/2009Andamento:
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
01/10/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
01/10/2009Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Recebimento pela CDEIC.
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Data:
02/10/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 03/10/09, PÁG 54863 COL 02, Letra A. Inteiro teor
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Data:
22/10/2009Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Designado Relator, Dep. Armando Monteiro (PTB-PE)
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Data:
23/10/2009Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/10/2009)
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Data:
04/11/2009Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
11/03/2010Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. Armando Monteiro Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Armando Monteiro (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
17/03/2010Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Designado Relator Substituto, Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP)
- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
24/03/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
24/03/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
25/03/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 26/03/10 PAG 11947 COL 02. Inteiro teor
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Data:
22/04/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP)
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Data:
26/04/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/04/2010)
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Data:
06/05/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
18/06/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
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Data:
14/07/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
15/07/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
03/08/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 04/08/10, PÁG 35624 COL 02, Letra C. Inteiro teor
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Data:
04/08/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 05/08/2010).
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Data:
20/10/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
21/10/2010Andamento:
Plenário (PLEN)- Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). DCD de 26/10/10 PÁG 40674 COL 02. Inteiro teor
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Data:
06/12/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Memorando n.º 218/2010 ao Arquivo Inteiro teor
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