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Data:
18/02/2009Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do PL 4716/2009, do Senado Federal - Rosalba Ciarlini, que "dispõe sobre a criação de Zona de Exportação (ZPE) no Município de Açú, no Estado do Rio Grande do Norte." Inteiro teor
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Data:
19/02/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebido o Ofício nª 125 de 2009, do Senado Federal, pela Senadora Rosalba Ciarlini, que encaminha o PLS nº 648/2007,para revisão da Câmara dos Deputados. Inteiro teor
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Data:
03/03/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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Data:
04/03/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/03/09 PÁG 6262 COL 01. Inteiro teor
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Data:
04/03/2009Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Recebimento pela CDEIC.
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Data:
24/06/2009Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Designado Relator, Dep. João Maia (PR-RN)
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Data:
09/07/2009Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
13/08/2009Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDEIC, pelo Dep. João Maia Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. João Maia (PR-RN), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
02/09/2009Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. João Maia (PR-RN) e Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP).
- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
03/09/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
03/09/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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Data:
09/09/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio publicado no DCD de 10/09/09, PÁG 48821 COL 02, Letra A. Inteiro teor
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Data:
09/09/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. João Paulo Cunha (PT-SP)
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Data:
10/09/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/09/2009)
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Data:
23/09/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
15/12/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. João Paulo Cunha Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. Inteiro teor
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Data:
17/03/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
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Data:
24/03/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Guilherme Campos e Luiz Carreira.
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Data:
07/04/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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Data:
14/04/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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Data:
28/04/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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Data:
05/05/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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Data:
19/05/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos e por acordo dos Srs. Líderes.
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Data:
26/05/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Guilherme Campos.
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Data:
27/05/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. João Paulo Cunha Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. João Paulo Cunha, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com envio de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
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Data:
01/06/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
09/06/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
15/06/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
17/06/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 18/06/10, PÁG 29094 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
18/06/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2010).
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Data:
30/06/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
01/07/2010Andamento:
Plenário (PLEN)- Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária). DCD de 02/07/10 PÁG 31452 COL 02. Inteiro teor
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Data:
11/08/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Memorando n.º 178/10 ao Arquivo. Inteiro teor
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