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Arquivada
Data:
16/02/2009Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Inteiro teor
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Data:
05/03/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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Data:
05/03/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/03/09 PÁG 6525 COL 01. Inteiro teor
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Data:
05/03/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pela CEC.
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Data:
29/04/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
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Data:
30/04/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/05/2009)
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Data:
13/05/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
10/11/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Tendo em vista a vigência da Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nºs 10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências, declaro, nos termos do art. 164, inciso II, do RICD, a prejudicialidade dos seguintes Projetos de Lei: 2964/1992, 5231/2001, 5711/2001, 5770/2001, 5816/2001, 5854/2001, 5934/01, 6117/2002, 6391/2002, 6476/2002, 355/2003, 1234/2003, 1624/2003, 2025/2003, 2519/2003, 4162/2004, 6068/2005, 7040/2006, 7194/2006, 684/2007, 736/2007, 886/2007, PL 1264/2007, 1640/2007, 2232/2007, 3023/2008, 3267/2008, 4449/2008, 4669/2009 e 4984/2009. Publique-se. DCD 11/11/09 PAG 63032 COL 02. Inteiro teor
- Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/11/2009)
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Data:
24/11/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
25/11/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicialidade). DCD de 26/11/09 PÁG 67149 COL 02. Inteiro teor
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Data:
03/12/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolução pela Relatora, Deputada Alice Portugal. Encaminhado à CCP.
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Data:
24/12/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Memorando n.º 277/09 ao Arquivo Inteiro teor
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Data:
13/04/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do REQ 1263/2011, pelo Dep. Ivan Valente, que solicita o desarquivamento de proposição. DCD do dia 14/04/11 PÁG 17575 COL 01. Inteiro teor
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Data:
18/04/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1263/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. DCD do dia 19/04/11 PÁG 18419 COL 01. Inteiro teor