Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
18/12/2008Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do PL 4556/2008, do Senado Federal - Cristovam Buarque, que "autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente." Inteiro teor
-
Data:
18/12/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebido Ofício nº 2008/2008 (SF) que encaminha, para ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei do Senado nº 50, de 2005, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que "Autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente". Inteiro teor
-
Data:
28/01/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
- Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
-
Data:
04/02/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 05 02 09 PAG 2626 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
05/02/2009Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
-
Data:
15/04/2009Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP)
-
Data:
16/04/2009Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/04/2009)
-
Data:
30/04/2009Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
04/06/2009Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pelo Dep. Jorginho Maluly Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
17/06/2009Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Dr. Nechar.
-
Data:
23/06/2009Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo de Vista Encerrado
-
Data:
24/06/2009Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
-
Data:
01/07/2009Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CSSF, pelo Dep. Dr. Nechar Inteiro teor
- Voto Contrário Inteiro teor
-
Data:
08/07/2009Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Rejeitado o Parecer
- Designado Relator do Vencedor, Dep. Dr. Nechar (PV-SP)
- Parecer Vencedor, Dep. Dr. Nechar (PV-SP), pela rejeição.
-
Data:
08/07/2009Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CSSF, pelo Dep. Dr. Nechar
-
Data:
08/07/2009Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Dr. Nechar contra o voto do Deputado Jorginho Maluly. O parecer do Relator, Dep. Jorginho Maluly, passou a constituir Voto em Separado.
-
Data:
09/07/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
09/07/2009Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pela CTASP.
-
Data:
10/07/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 11/07/09, PÁG 35688 COL 01, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
15/07/2009Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designada Relatora a Dep. Gorete Pereira (PR-CE)
-
Data:
16/07/2009Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/07/2009)
-
Data:
12/08/2009Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
01/10/2009Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pela Dep. Gorete Pereira Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
21/10/2009Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pela Relatora.
-
Data:
04/11/2009Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pela Relatora.
-
Data:
28/04/2010Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Roberto Santiago.
-
Data:
04/05/2010Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Prazo de Vista Encerrado
-
Data:
05/05/2010Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CTASP, pelo Deputado Roberto Santiago (PV-SP). Inteiro teor
-
Data:
19/05/2010Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Vanessa Grazziotin, Paulo Rocha, Luciano Castro, Manuela D'ávila e Roberto Santiago, apresentou voto em separado o Deputado Roberto Santiago.
-
Data:
26/05/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
26/05/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
-
Data:
26/05/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À SGM o Ofício 86/10 - CTASP comunicando divergência de pareceres com relação a este. Inteiro teor
-
Data:
01/06/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebido o Ofício n° 86/10, da CTASP, comunicando que o PL 4556/08 recebeu pareceres divergentes nas comissões CSSF e CTASP.
- Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL n. 4.556-A/2008, pois configurou-se a hipótese do art. 24, II, “g” do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se. Inteiro teor
-
Data:
02/06/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CFT o Ofício n.º 851/10/SGM/P, de 1º/06/10, comunicando a transferência ao Plenário da competência para apreciar o PL 4.556/08.
-
Data:
30/06/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (DEM-PI)
-
Data:
07/04/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (DEM-PI). Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Júlio Cesar, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
-
Data:
27/04/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Jean Wyllys.
-
Data:
03/05/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CFT, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE). Inteiro teor
- Prazo de Vista Encerrado
-
Data:
04/05/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado André Figueiredo, apresentou voto em separado o Deputado André Figueiredo.
-
Data:
09/05/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 10/05/11, PÁG 22570 COL 01, Letra B. Inteiro teor
-
Data:
10/05/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/05/2011).
-
Data:
31/05/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
-
Data:
01/06/2011Andamento:
Plenário (PLEN)- Arquivado, nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). DCD do dia 02/06/11 PÁG 28097 COL 02. Inteiro teor
-
Data:
29/06/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Memorando n.º 249/2011 ao Arquivo Inteiro teor
Sua opinião sobre esta proposta