Requerimento REQ 192/2008 CDEICS

Arquivada

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Ementa: ?

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 752/2003, que Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, outorgando prioridades às indústrias que produzem fármacos de medicamentos utilizados no cuidado aos doentes de AIDS e portadores de HIV.

Autor:

Guilherme Campos (DEM-SP)

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Guilherme Campos (DEM-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 25/11/2008

  • Data:

    25/11/2008

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Apresentação do REQ 192/2008 CDEIC, pelo Dep. Guilherme Campos, que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 752/2003, que Altera a Lei nº 9.313, de 13 de novembro de 1996, outorgando prioridades às indústrias que produzem fármacos de medicamentos utilizados no cuidado aos doentes de AIDS e portadores de HIV." Inteiro teor
  • Data:

    27/04/2010

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
    • Audiência pública realizada em 27/04/10.
    • Arquivado