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Arquivada
Data:
10/11/2008Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC). Inteiro teor
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Data:
13/11/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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Data:
18/11/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/11/08 PÁG 52165 COL 02 Inteiro teor
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Data:
18/11/2008Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pela CEC.
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Data:
03/12/2008Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI)
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Data:
04/12/2008Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2008)
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Data:
05/02/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
09/06/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Átila Lira Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Átila Lira (PSB-PI), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
15/07/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
04/08/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
06/08/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 07/08/09, PÁG 39403 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
07/08/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 10/08/2009).
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Data:
19/08/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
20/08/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD 21 08 09 PAG 42704 COL 02. Inteiro teor
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