Projeto de Lei PL 4122/2008

Apensado ao PL 3518/2008

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Ementa: ?

Dispõe sobre educação domiciliar.

Autor:

Walter Brito Neto (PRB-PB)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Apensado ao PL 3518/2008

Apensados ?

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  • Data:

    14/10/2008

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Walter Brito Neto (PRB-PB). Inteiro teor
  • Data:

    17/10/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se à(ao) PL-3515/2008. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
    • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
  • Data:

    20/10/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/10/08 PÁG 46512 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    21/10/2008

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Recebimento pela CDC.
  • Data:

    22/12/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Face a ocorrência de erro material, revejo o despacho aposto a este projeto, para determinar sua desapensação do PL 3.515/08, para posterior apensação ao PL 3.518/08. Publique-se. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
    • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
  • Data:

    05/02/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Memorando n.º 13/08 à CDC, solicitando a devolução deste, para apensação ao PL 3518/08. Inteiro teor
  • Data:

    09/02/2009

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Devolução à CCP
  • Data:

    12/02/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Memorando n.º 22/08 à CEC, solicitando apensar este ao PL 3.518/08. Inteiro teor
  • Data:

    16/03/2009

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC.
  • Data:

    31/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Data:

    15/02/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-79/2011. Inteiro teor
  • Data:

    22/11/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito). DCD do dia 23/11/11 PÁG 62987 COL 01. Inteiro teor

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