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Arquivada
Data:
14/10/2008Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG). Inteiro teor
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Data:
22/10/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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Data:
23/10/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/10/08 PÁG 47222 COL 01. Inteiro teor
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Data:
23/10/2008Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Recebimento pela CDC.
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Data:
28/10/2008Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Designada Relatora, Dep. Luciana Costa (PR-SP)
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Data:
29/10/2008Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/10/2008)
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Data:
11/11/2008Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
10/03/2009Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
17/03/2009Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)
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Data:
16/09/2009Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. Chico Lopes Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
23/09/2009Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista conjunta aos Deputados Elismar Prado e Tonha Magalhães.
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Data:
29/09/2009Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
04/11/2009Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
09/11/2009Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Recebimento pela CME.
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Data:
10/11/2009Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Brizola Neto (PDT-RJ)
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Data:
11/11/2009Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/11/2009)
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Data:
11/11/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
16/11/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 17/11/09, PÁG 64133 COL 02, Letra A. Inteiro teor
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Data:
26/11/2009Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
03/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ 66/2011, pelo Dep. Gilmar Machado, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
15/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-66/2011. Inteiro teor
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Data:
18/03/2011Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/03/2011)
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Data:
30/03/2011Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Ronaldo Zulke (PT-RS)
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Data:
30/03/2011Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1050/2011, pela Comissão de Minas e Energia, que: "Solicita reconstituição do PL 4.120, de 2008, do Sr. Gilmar Machado. ". Inteiro teor
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Data:
05/04/2011Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
06/04/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o REQ 1050/11, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição do Projeto de Lei nº 4.120/2008. Publique-se.". DCD 05 04 11 PAG 15207 COL 02. Inteiro teor
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Data:
07/04/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CME, o projjeto reconstituído.
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Data:
16/08/2011Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 2840/2011, pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG), que: "solicito a retirada da proposição de minha autoria o PL nº 4.120/2008 que "Determinam que as bombas que contenham álcool sejam denominadas de Bio-etanol e as de gasolina, que contenham mistura de 25% de Bio-etanol, de Bio-gasolina -G25E-Brasil"". Inteiro teor
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Data:
22/08/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Retirado o PL n. 4.120/2008, em razão do deferimento do REQ n. 2840/2011, nos termos do art. 104 c.c. o art. 114, VII, do RICD.
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Data:
24/08/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Memorando n.º 294/2011 solicitando a devolução deste em razão de sua retirada. Inteiro teor
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Data:
09/09/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Inteiro teor
- Memorando n.º 330/2011 ao Arquivo. Inteiro teor
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