Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
14/10/2008Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT). Inteiro teor
-
Data:
22/10/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
-
Data:
24/10/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/10/08. PÁG 47508 COL 02. Inteiro teor
-
Data:
24/10/2008Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pela CEC.
-
Data:
03/12/2008Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)
-
Data:
04/12/2008Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2008)
-
Data:
05/02/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
05/05/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
12/05/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a Requerimento da Relatora.
-
Data:
19/05/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pela Relatora.
-
Data:
26/05/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do Deputado Gilmar Machado.
-
Data:
27/05/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), a pedido, para reexame.
-
Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
-
Data:
08/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ 139/2011, pelo Dep. Carlos Bezerra, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
-
Data:
16/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-139/2011. Inteiro teor
-
Data:
17/03/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2011)
-
Data:
05/04/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
07/07/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
10/08/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CEC, pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR). Inteiro teor
-
Data:
19/10/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CEC, pela Dep. Alice Portugal
-
Data:
19/10/2011Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Parecer Reformulado, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela rejeição. Inteiro teor
- Aprovado o Parecer Reformulado, acatando o voto em separado apresentado pelo Deputado Alex Canziani.
-
Data:
15/12/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pel a CCJC.
-
Data:
15/12/2011Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
03/02/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 04/02/12, PÁG 00535 COL 01, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
03/09/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolução à CCP
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta