Projeto de Lei PL 4001/2008

Arquivada

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Ementa: ?

Cria a obrigatoriedade da realização de exames de diagnóstico da doença celíaca e dermatite herpetiforme, em cidadãos brasileiros natos ou naturalizados, em todo o território nacional.

Entenda a proposta:

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4001/08, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que obriga os hospitais da rede pública a realizar exames de diagnóstico da doença celíaca e da dermatite herpetiforme. A proposta também inclui esses exames entre os procedimentos de cobertura obrigatória (...) Saiba mais

Autor:

Rose de Freitas (PMDB-ES)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Rose de Freitas (PMDB-ES)
Texto original
Proposta apresentada em: 3/9/2008
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Situação consolidada
Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CSSF.
Parecer
Chegou à comissão em: 23/09/2008
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

  • Data:

    03/09/2008

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Data:

    18/09/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
    • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
  • Data:

    22/09/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/09/08 PÁG 42047 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    23/09/2008

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    23/10/2008

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Designado Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)
  • Data:

    24/10/2008

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/10/2008)
  • Data:

    06/11/2008

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
  • Data:

    10/12/2008

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Dr. Rosinha Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2008 da CSSF. Inteiro teor
  • Data:

    28/05/2009

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Designado Relator, Dep. Manato (PDT-ES)
  • Data:

    12/08/2009

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Manato Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Manato (PDT-ES), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2008 da CSSF. Inteiro teor
  • Data:

    16/06/2010

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Rosinha (PT-PR). Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Data:

    04/05/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQ 1568/2011, pela Dep. Rose de Freitas, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    10/05/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1568/2011. DCD 11/05/11 PAG 22970 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    25/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Devolução à CCP