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Arquivada
Data:
03/09/2008Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Rebecca Garcia (PP-AM). Inteiro teor
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Data:
18/09/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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Data:
22/09/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/09/08 PÁG 42043 COL 01. Inteiro teor
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Data:
22/09/2008Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Recebimento pela CME.
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Data:
15/10/2008Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. João Almeida (PSDB-BA)
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Data:
16/10/2008Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/10/2008)
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Data:
17/10/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL-4098/2008. Inteiro teor
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Data:
04/11/2008Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
17/03/2009Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
25/03/2009Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL)
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Data:
29/04/2009Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CME, pelo Dep. Carlos Alberto Canuto Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Canuto (PMDB-AL), pela rejeição deste, e do PL 4098/2008, apensado. Inteiro teor
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Data:
14/05/2009Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
15/05/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
15/05/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4098/2008 apensada.
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Data:
19/05/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia publicado no DCD 20 05 09 PAG 20947 COL 02, Letra A. Inteiro teor
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Data:
27/05/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP)
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Data:
28/05/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/05/2009)
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Data:
10/06/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
02/09/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Arnaldo Madeira Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 3.990/08 e do PL 4.098/08, apensado. Inteiro teor
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Data:
04/03/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvido ao Relator, Dep. Arnaldo Madeira (PSDB-SP), para atualização da legislação orçamentária
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Data:
09/03/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Arnaldo Madeira Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Arnaldo Madeira, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 3.990/08 e do PL nº 4.098/08, apensado. Inteiro teor
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Data:
07/04/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
08/04/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
12/04/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 13/04/10, PÁG 14521 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
13/04/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2010).
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Data:
29/04/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
30/04/2010Andamento:
Plenário (PLEN)- Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária). DCD de 04/05/10 PÁG 17725 COL 01. Inteiro teor
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Data:
06/05/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Memorando n.º 105/10 ao Arquivo Inteiro teor
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Data:
16/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ 416/2011, pela Dep. Rebecca Garcia, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
18/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-416/2011. Inteiro teor
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Data:
12/03/2012Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-416/2011. Inteiro teor
- Revejo o despacho aposto ao REQ nº 416/2011, confirmando o desarquivamento do PL 2921/2008, mas INDEFERINDO o pedido quanto ao PL 3990/2008 e PL 4098/2008, visto que os mesmo foram definitivamente arquivados nos termos do art. 58, §4º, do RICD. Publique-se.
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