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Arquivada
Data:
28/08/2008Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB). Inteiro teor
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Data:
18/09/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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Data:
23/09/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/09/08 PÁG 42102 COL 01. Inteiro teor
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Data:
25/09/2008Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pela CEC.
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Data:
15/10/2008Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
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Data:
26/11/2008Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Dr. Ubiali Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
13/05/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
14/05/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), para reformular o parecer.
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Data:
19/06/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
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Data:
21/10/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista conjunta aos Deputados Iran Barbosa e Wilson Picler.
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Data:
27/10/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
28/10/2009Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
23/03/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
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Data:
16/12/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
17/12/2010Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designada Relatora, Dep. Fátima Bezerra (PT-RN)
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
05/03/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER Inteiro teor
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