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Data:
23/06/2008Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação da TVR 787/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n° 500, de 13 de setembro de 2006, que outorga permissão à Rádio Cidade FM de Sumé Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada no município de Sumé, Estado da Paraíba." Inteiro teor
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Data:
26/06/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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Data:
30/06/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação a MSC-383/2008.
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Data:
03/07/2008Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Recebimento pela CCTCI.
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Data:
06/08/2008Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR)
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Data:
20/08/2008Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Gustavo Fruet Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PSDB-PR), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
29/10/2008Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
31/10/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Transformado no PDC 1071/2008.
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