Data:
12/06/2008Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Inteiro teor
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Data:
25/06/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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Data:
26/06/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/06/08 PÁG 29354 COL 01. Inteiro teor
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Data:
27/06/2008Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Recebimento pela CDC.
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Data:
01/07/2008Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Designado Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
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Data:
03/07/2008Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/07/2008)
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Data:
15/07/2008Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
09/09/2008Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
29/10/2008Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n 3287, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI),que Requer, nos termos regimentais, a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.569, de 2008, ao Projeto de Lei nº 4.100, de 2008. Inteiro teor
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Data:
30/10/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL-4100/2008. Inteiro teor
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Data:
04/11/2008Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Devolvido ao Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
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Data:
07/11/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o REQ 3287/08, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro o pedido, haja vista o PL n. 4100/08 já ter sido apensado ao PL n. 3569/08 no momento da distribuição inicial. Oficie-se e, após, publique-se." DCD de 08/11/08 PÁG 50530 COL 01 Inteiro teor
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Data:
11/12/2008Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, e do PL 4100/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
12/12/2008Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 15/12/2008)
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Data:
12/02/2009Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
11/03/2009Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta de Ofício.
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Data:
18/03/2009Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Devolvido ao Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
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Data:
02/07/2009Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, e do PL 4100/2008, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
16/09/2009Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista conjunta aos Deputados Felipe Bornier e José Carlos Araújo.
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Data:
18/09/2009Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho do Presidente na Questão de Ordem n. 504/09, do Dep. Arnaldo Faria de Sá, que requer que o PL 5800/09 seja devolvido, em função de anti-regimentalidade e por contrariar decisões da CD nesta e em outras sessões legislativas: "Indefiro a Questão de Ordem n. 504/09, nos termos do art. 95 do Regimento Interno, considerando que matéria aprovada ou rejeitada em sessão legislativa diversa não prejudica a tramitação de projeto de lei apresentado em outra sessão legislativa. Por oportuno, determino a retificação do despacho exarado em 05/05/09, para promover o desarquivamento do Projeto de Lei n. 5033/09 e seu retorno à tramitação normal. Em consequência, apense-se o Projeto de Lei n. 5033/09 ao Projeto de Lei n. 3569/08, nos termos do art. 139, inciso I c/c art. 142, parágrafo único, ambos do RICD. Publique-se. Oficie-se. Arquive-se."
- Apense-se a este o PL-5033/2009. Inteiro teor
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Data:
22/09/2009Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
28/09/2009Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Devolvido ao Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB)
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Data:
20/10/2009Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Parecer do Relator, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, do PL 4100/2008 e do PL 5033/2009, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CDC, pelo Dep. Vital do Rêgo Filho Inteiro teor
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Data:
04/11/2009Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
18/11/2009Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Cruz (PP-MS), Dep. Leo Alcântara (PR-CE), Dep. Celso Russomanno (PP-SP) e Dep. José Carlos Araújo (PDT-BA).
- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
25/11/2009Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
09/12/2009Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
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Data:
30/12/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT, com as proposições PL-4100/2008, PL-5033/2009 apensadas.
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Data:
30/12/2009Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
03/02/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 04/02/10, Letra A. DCD 04/02/10 PAG 1263 COL 02. Inteiro teor
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Data:
30/03/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Charles Lucena (PTB-PE)
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Data:
31/03/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/04/2010)
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Data:
14/04/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada 1 emenda.
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Data:
23/06/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Charles Lucena (PTB-PE). Inteiro teor
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Data:
24/06/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvido ao Relator, Dep. Charles Lucena (PTB-PE)
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Data:
06/07/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Charles Lucena (PTB-PE). Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Charles Lucena, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.569/08, do PL nº 5.033/09, apensado, e da Emenda nº 1/10 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação; pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.100/08, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; no mérito, pela aprovação do PL nº 3.569/08 e do PL nº 5.033/09, apensado, e pela rejeição da Emenda nº1/10 apresentada na CFT. Inteiro teor
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Data:
07/07/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvido ao Relator, Dep. Charles Lucena (PTB-PE)
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Data:
27/07/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Charles Lucena (PTB-PE). Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Charles Lucena, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 3.569/08, do PL nº 5.033/09, apensado, e da Emenda nº 1/10 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 4.100/08, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.569/08 e pela rejeição do PL nº 5.033/09, apensado, e da Emenda nº 1/10 apresentada na CFT. Inteiro teor
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Data:
08/12/2010Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário n. 7545/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 3.569, de 2008, e seus apensos, sejam remetidos à Comissão seguinte, por decurso de prazo para que a atual Comissão competente os analise". DCD do dia 09/12/10 PÁG 49663 COL 02. Inteiro teor
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Data:
08/12/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário n. 7545/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Solicita, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei nº 3.569, de 2008, e seus apensos, sejam remetidos à Comissão seguinte, por decurso de prazo para que a atual Comissão competente os analise".
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
16/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-147/2011. Inteiro teor
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Data:
15/03/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ 714/2011, pelo Dep. Eduardo Cunha, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
22/03/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-714/2011. Inteiro teor
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Data:
23/03/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)
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Data:
24/03/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 25/03/2011)
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Data:
31/03/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Decisão da Presidência no REQ. 7545/2010, nos seguintes termos: "...Posto isso, indefiro os Requerimentos nos 7540/2010, do Deputado Darcísio Perondi, 7545/2010, do Deputado Arnaldo Faria de Sá, e 432/2011, do Deputado Júlio Delgado. Publique-se. Oficie-se"
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Data:
12/04/2011Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
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