Projeto de Lei PL 3470/2008

e seus apensados
Arquivada

Ementa ?

Institui o Programa Empresa Consciente, com a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ.

Autor

Dr. Talmir (PV-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Dr. Talmir (PV-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 28/05/2008
Título
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 06/06/2008
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. João Dado (PDT-SP)
Parecer
Chegou à comissão em: 11/11/2010
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

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