Projeto de Lei

PL 3413/2008

Arquivada

Ementa ?

Altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que "dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, Goiás".

Autor

Pedro Wilson (PT-GO)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Pedro Wilson (PT-GO)
Texto original
Proposta apresentada em: 14/05/2008
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 05/06/2008
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS)
Parecer
Chegou à comissão em: 25/11/2010
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    14/05/2008

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Pedro Wilson (PT-GO). Inteiro teor
  • Data:

    27/05/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
    • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
  • Data:

    04/06/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 05/06/08 PÁG 25064 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    05/06/2008

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    10/06/2008

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO)
  • Data:

    12/06/2008

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/06/2008)
  • Data:

    02/07/2008

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    20/08/2008

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Leonardo Vilela Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    25/11/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    25/11/2010

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    02/12/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 03/12/10 PAG 48938 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    15/12/2010

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Designado Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS)
  • Data:

    31/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Data:

    02/02/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

Notícias Relacionadas

Sua opinião sobre esta proposta