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Arquivada
Data:
07/05/2008Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação da MSC 231/2008, do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do imóvel da União, com área de 135.000ha, situado no Município Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, objeto do Processo nº 04911.000303/2004-42, destinado à implantação da Estação Ecológica Uruçuína." Inteiro teor
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Data:
12/05/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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Data:
19/05/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 20 05 08 PAG 21733 COL 01. Inteiro teor
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Data:
21/05/2008Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Recebimento pela CMADS.
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Data:
29/05/2008Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE)
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Data:
27/08/2009Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CMADS, pelo Dep. André de Paula Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. André de Paula (DEM-PE), pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo. Inteiro teor
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Data:
16/09/2009Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Sarney Filho.
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Data:
18/09/2009Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolução de Vista (Dep. Sarney Filho).
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Data:
23/09/2009Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirada de pauta, de ofício.
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Data:
30/09/2009Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirada de pauta, de ofício.
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Data:
14/10/2009Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirada de pauta, de ofício.
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Data:
21/10/2009Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Retirada de pauta, de ofício.
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Data:
28/10/2009Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirada de pauta pelo Relator.
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Data:
02/06/2010Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 280/2010, pelo Poder Executivo, que: "Solicito a retirada de tramitação da proposta de cessão, ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, do imóvel da União, com área de 1 35.000ha, situado no Município Ribeiro Gonçalves, Estado do Piauí, objeto do Processo n. 04911.000303/2004-42, destinado à implantação da Estação Ecológica Uruçuí-Una, enviado à Câmara dos Deputados pela Mensagem n. 231, de 2008. ". Inteiro teor
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Data:
08/06/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho aposto à MSC 280/10 "DEFIRO a retirada de tramitação do MSC 231/08, nos termos do art. 104 do RICD".
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Data:
08/06/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CMADS o Memorando nº 150/2010 - COPER solicitando a devolução desta em razão de retirada. Inteiro teor
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Data:
10/06/2010Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolução à CCP
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Data:
24/06/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Memorando n.º 159/10 ao Arquivo. Inteiro teor
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