Emenda ao Substitutivo

ESB 2 CMADS => SBT 1 CMADS => PL 266/2007

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Altera a Lei nº 9.985, de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, no que se refere à compensação por significativo impacto ambiental.

Autor

Sarney Filho (PV-MA)

  • Data:

    18/03/2008

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 2 CMADS, pelo Dep. Sarney Filho Inteiro teor

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