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Data:
14/03/2008Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do TVR 296/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 344, de 28 de junho de 2007, que autoriza a Associação Comunitária de Rádio Cidade FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Carolina, Estado do Maranhão." Inteiro teor
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Data:
25/03/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação a MSC-105/2008.
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Data:
26/03/2008Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Recebimento pela CCTCI.
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Data:
08/04/2008Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designado Relator, Dep. Miro Teixeira (PDT-RJ)
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Data:
17/10/2008Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
29/10/2008Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Designado Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE)
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Data:
06/11/2008Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. José Chaves Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. José Chaves (PTB-PE), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
26/11/2008Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Carlos Brandão.
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Data:
01/12/2008Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
03/12/2008Andamento:
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
05/12/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Transformado no PDC 1284/2008.
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