Projeto de Lei

PL 3000/2008

Arquivada

Ementa ?

Institui o Prêmio "Município Amigo e Equipe Destaque do Programa Saúde da Família" e dá outras providências.

Autor

Cida Diogo (PT-RJ)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Cida Diogo (PT-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 13/03/2008
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 28/03/2008
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas.
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 15/04/2010

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    13/03/2008

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Cida Diogo (PT-RJ). Inteiro teor
  • Data:

    26/03/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
    • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
  • Data:

    27/03/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/03/08 PÁG 11575 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    28/03/2008

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    04/04/2008

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS)
  • Data:

    08/04/2008

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/04/2008)
  • Data:

    16/04/2008

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    21/08/2008

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Antonio Cruz Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    09/06/2009

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    30/06/2009

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CSSF, pelo Dep. Geraldo Resende Inteiro teor
  • Data:

    14/04/2010

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CSSF, pelo Dep. Geraldo Resende
  • Data:

    15/04/2010

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    15/04/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    19/04/2010

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 20/04/10, PÁG 15959 COL 02, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    20/04/2010

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS)
  • Data:

    22/04/2010

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/04/2010)
  • Data:

    06/05/2010

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    17/06/2010

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marçal Filho (PMDB-MS). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Marçal Filho (PMDB-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emendas. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Data:

    02/02/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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