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Data:
22/11/2001Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do PDC 1491/2001, que "aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia de Cooperação no Campo do Turismo, celebrado em Brasília, em 25 de julho de 2000." Inteiro teor
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Data:
22/11/2001Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho à CCJR (Artigo 54 do RI) e CEIC.
- Encaminhamento à CCP para publicação.
- Encaminhado à CCP
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Data:
28/11/2001Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação Inicial no DCD de 14/12/2001.
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Data:
08/02/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação.
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Data:
15/02/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhado à CCJR
- Encaminhado à CEIC
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Data:
18/02/2002Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Recebimento pela CEIC.
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Data:
18/02/2002Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJR.
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Data:
12/03/2002Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Designado Relator, Dep. Paulo Octávio
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Data:
03/04/2002Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Zenaldo Coutinho
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Data:
18/04/2002Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Paulo Octávio, pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
24/04/2002Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer
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Data:
24/04/2002Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
25/04/2002Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)- Encaminhado à CCP
- Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 158/2002-CEIC.
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Data:
25/04/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Proposição recebida para publicação.
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Data:
29/04/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer da Comissão de Economia, Indústria e Comércio publicado no DCD de 30/4/2002, Letra A, Parcial. Pendente de parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
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Data:
17/12/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer
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Data:
19/01/2004Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encaminhado à CCP.
- Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
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Data:
20/01/2004Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Proposição recebida para publicação.
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Data:
28/01/2004Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 29/01/04, Pag 2469 Col 01, Letra B.
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Data:
08/12/2005Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão - Deliberativa- Discussão em turno único.
- Encerrada a discussão.
- Votação em turno único.
- Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.491, de 2001.
- Votação da Redação Final.
- Aprovada a Redação Final.
- A Matéria vai ao Senado Federal. (PDC 1.491-C/01) DCD 09 12 05 PÁG 60128 COL 01.
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Data:
08/12/2005Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhado à Seção de Autógrafos
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Data:
13/12/2005Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/677/05.
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Data:
17/04/2006Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Transformado no Decreto Legislativo 52/2006. DOU 18 04 06 PÁG 02 COL 02. DCD 13 04 06 PÁG 18891 COL 01. Inteiro teor