Opine
Data:
25/09/2007Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei Complementar pela Deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA). Inteiro teor
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Data:
03/10/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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Data:
15/10/2007Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/10/07 PÁG 54029 COL 02. Inteiro teor
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Data:
15/10/2007Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Recebimento pela CFT.
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Data:
31/10/2007Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)
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Data:
29/04/2008Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Pedro Eugênio Inteiro teor
- Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
04/11/2009Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta por 05 sessões em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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Data:
24/03/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
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Data:
07/04/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Rodrigo Rocha Loures.
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Data:
09/04/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Devolução de Vista (Dep. Rodrigo Rocha Loures).
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Data:
14/04/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT ) - 14:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta por 10 sessões em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados José Guimarães, Manoel Junior e Zenaldo Coutinho.
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Data:
09/06/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Designado Relator Substituto, Dep. José Guimarães (PT-CE)
- Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, e do relator substituto, Dep. José Guimarães, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
09/06/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. José Guimarães
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Data:
09/06/2010Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Zenaldo Coutinho.
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Data:
10/06/2010Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Recebimento pela CCJC.
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Data:
16/06/2010Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA)
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Data:
11/11/2010Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
08/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apresentação do REQ 182/2011, pela Dep. Elcione Barbalho, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
16/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-182/2011. Inteiro teor
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Data:
08/07/2011Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Almeida Lima (PMDB-SE)
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Data:
19/09/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
25/09/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- Designado Relator, Dep. Andre Moura (PSC-SE)
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
06/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-150/2015. Inteiro teor
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Data:
02/02/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 03/02/17, PÁG 754 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Andre Moura, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
05/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 150/2019, pela Deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que: "Requer o desarquivamento de Proposições". Inteiro teor
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Data:
19/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-150/2019. Inteiro teor
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