Projeto de Lei

PL 1351/2007

Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre o fomento à formação e desenvolvimento de jovens talentos e dá outras providências.

Autor

Jofran Frejat (PR-DF)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Jofran Frejat (PR-DF)
Texto original
Proposta apresentada em: 19/06/2007
Título
Comissão de Educação e de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 10/07/2007
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
Parecer
Parecer
Ver mais
Chegou à comissão em: 13/12/2007
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    19/06/2007

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Jofran Frejat (PR-DF). Inteiro teor
  • Data:

    28/06/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
    • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
  • Data:

    06/07/2007

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/07/07 PÁG 34896 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    10/07/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC.
  • Data:

    21/08/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG)
  • Data:

    23/08/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/08/2007)
  • Data:

    03/09/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    26/09/2007

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento nº 1731 de 2007, pelo Deputado Gastão Vieira, Prsesidente da Comissão de Educação e Cultura, que solicita a reconstituição do Projeto de Lei nº 1.351, de 2007. Inteiro teor
  • Data:

    04/10/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Gilmar Machado Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    09/10/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Deferido o REQ 1731/07, conforme seguinte despacho: "Defiro a reconstituição do PL n. 1.351, de 2007, nos termos do art. 106 do Regimento Interno. Oficie-se e, após, publique-se." DCD de 10/10/07 PÁG 53116 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    13/12/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
  • Data:

    13/12/2007

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    13/12/2007

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    19/12/2007

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 20/12/07, PÁG 68121 COL 02, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    21/12/2007

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
  • Data:

    06/03/2008

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/03/2008)
  • Data:

    19/03/2008

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    28/04/2010

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Inteiro teor
    • Parecer do relator, Deputado Luiz Carlos Hauly, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Data:

    02/02/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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