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Arquivada
Data:
09/10/2001Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Léo Alcântara (PSDB-CE)
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Data:
29/10/2001Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Despacho à CSSF e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
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Data:
31/10/2001Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação Inicial no DCD de 30/10/2001.
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Data:
26/02/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação Inicial no DCD de 20/2/2002 PÁG 00794 COL 01. Inteiro teor
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Data:
26/02/2002Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
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Data:
14/03/2002Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Cleuber Carneiro
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Data:
20/03/2002Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
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Data:
01/04/2002Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
14/05/2002Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Parecer do Relator, Dep. Cleuber Carneiro, pela aprovação.
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Data:
31/01/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
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Data:
18/02/2003Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 79/2003, pelo Dep. Léo Alcântara Inteiro teor
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Data:
21/03/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
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Data:
03/04/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
- Designado Relator, Dep. Dr. Rosinha
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Data:
04/04/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
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Data:
11/04/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
02/05/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha, pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
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Data:
14/05/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Pastor Francisco Olímpio.
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Data:
16/05/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo de vista encerrado.
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Data:
20/08/2003Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Pastor Francisco Olímpio, apresentou voto em separado o Deputado Pastor Francisco Olímpio
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Data:
22/08/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJR.
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Data:
25/08/2003Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 26/08/03 PÁG 40178 COL 02, Letra A. Inteiro teor
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Data:
18/09/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio
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Data:
31/01/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 127 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
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Data:
13/02/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQUERIMENTO N.º 232, DE 2007, pelo Deputado(a) Léo Alcântara, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
10/04/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-232/2007. DCD 11 04 07 PAG 15314 COL 01 Inteiro teor
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Data:
05/08/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Benedito de Lira (PP-AL)
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Data:
06/08/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/08/2008)
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Data:
21/08/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
24/03/2009Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
25/03/2009Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)
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Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
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Data:
27/01/2012Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Ao Arquivo - Memorando 5/12 - COPER Inteiro teor
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