Substitutivo

SBT 1 CDC => PL 4664/2004

Acessório de   PL 4664/2004

Opine

Ementa ?

Dispõe sobre restrições a exposição à venda, comercialização e entrega ao consumo do álcool etílico hidratado e anidro, e dá outras providências.

Autor

Barbosa Neto (PDT-PR)

  • Data:

    17/04/2007

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Apresentação do Substitutivo, SBT 1 CDC, pelo Dep. Barbosa Neto Inteiro teor

Sua opinião sobre esta proposta

Quem viu esta proposta viu também

  • MSC-463/2017 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.
  • PDC-936/2018 Consolida a legislação brasileira de telecomunicações e de radiodifusão.