Projeto de Lei

PL 714/2007

Ementa ?

Estabelece a obrigatoriedade de advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias consideradas "doping" no esporte.

Autor

Deley (PSC-RJ)

Situação

No Senado Federal

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Deley (PSC-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 11/04/2007
Título
Comissão do Turismo e Desporto
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 25/04/2007
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 27/11/2008

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    11/04/2007

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Deley (PSC-RJ). Inteiro teor
  • Data:

    18/04/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Turismo e Desporto; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    24/04/2007

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/04/07 PÁG 18754 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    25/04/2007

    Andamento:

    Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
    • Recebimento pela CTD.
  • Data:

    02/05/2007

    Andamento:

    Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
    • Designado Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE)
  • Data:

    03/05/2007

    Andamento:

    Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 04/05/2007)
  • Data:

    23/05/2007

    Andamento:

    Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    05/07/2007

    Andamento:

    Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    06/07/2007

    Andamento:

    Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/07/2007)
  • Data:

    02/08/2007

    Andamento:

    Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    16/08/2007

    Andamento:

    Comissão do Turismo e Desporto (CTD)
    • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
  • Data:

    16/08/2007

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    16/08/2007

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    20/08/2007

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 21/08/07, PÁG 41328 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    23/08/2007

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Alceni Guerra (DEM-PR)
  • Data:

    24/08/2007

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/08/2007)
  • Data:

    03/09/2007

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    25/03/2008

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    22/04/2008

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento n° 2615, de 2008, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, que solicita revisão dos despachos dos Projetos de Lei que relaciona, para incluir a Comissão. Inteiro teor
  • Data:

    15/05/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Determinada a inclusão da CDC no despacho inicial dos projetos de Lei: 757/2003 e apensados, 1.480/2003, 1.625/2003, 4.521/2004, 6.454/2005 e apensado, 6.604/2006, 6.660/2006, 168/2007, 714/2007 e 2.385/2007, conforme despacho ao REQ 2615/08. DCD de 16/05/08 PÁG 21169 COL 01. Inteiro teor
    • NOVO DESPACHO AO PL 714/2007: CTD, CDC, CSSF e CCJC (art. 54). Art. 24, II – Ordinário. Para os efeitos do inciso III do art. 191 do RICD, em relação à CDC, a CTD possui maior pertinência temática com a matéria DCD de 16/05/08 PÁG 21169 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    20/05/2008

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Roberto Britto (PP-BA)
  • Data:

    29/05/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • À CSSF o Memorando nº 133/08 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
  • Data:

    11/06/2008

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Devolução à CCP
  • Data:

    18/06/2008

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Recebimento pela CDC.
    • Designado Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR)
  • Data:

    19/06/2008

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/06/2008)
  • Data:

    03/07/2008

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    10/10/2008

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CDC, pelo Dep. Barbosa Neto Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Barbosa Neto (PDT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    16/10/2008

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/10/2008)
  • Data:

    04/11/2008

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    27/11/2008

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
  • Data:

    27/11/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    27/11/2008

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    28/11/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 29/11/08, PÁG 54908 COL 01, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    08/12/2008

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designada Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ)
  • Data:

    04/03/2009

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pela Dep. Andreia Zito Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Andreia Zito (PSDB-RJ), pela aprovação deste, forma do substitutivo aprovado na Comissão de Turismo e Desporto e na Comissão Defesa do Consumidor. Inteiro teor
  • Data:

    12/04/2010

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)
  • Data:

    22/06/2010

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    23/06/2010

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 24/06/2010)
  • Data:

    06/07/2010

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    31/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Data:

    11/05/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do REQ 1698/2011, pelo Dep. Deley, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    18/05/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1698/2011. Inteiro teor
  • Data:

    12/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE)
  • Data:

    16/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 17/04/2012)
  • Data:

    26/04/2012

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    05/06/2012

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado João Ananias (PCdoB-CE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    13/03/2013

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 14/03/2013)
  • Data:

    27/03/2013

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
  • Data:

    10/07/2013

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Devolvido ao Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), para rever o parecer.
    • Devolvido ao Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE)
  • Data:

    27/03/2014

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pelo Deputado João Ananias (PCdoB-CE). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. João Ananias (PCdoB-CE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    26/02/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 678/2015, pelo Deputado Deley (PTB-RJ), que: "Desarquivamento de Proposiçoes". Inteiro teor
  • Data:

    03/03/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-678/2015. Inteiro teor
  • Data:

    26/03/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ)
  • Data:

    28/04/2015

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CSSF, pelo Deputado Walney Rocha (PTB-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Walney Rocha (PTB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    11/06/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    12/06/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    16/06/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 17/06/2015 PÁG 594 COL 01, Letra C. Inteiro teor
  • Data:

    02/06/2016

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG)
  • Data:

    03/06/2016

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/06/2016)
  • Data:

    15/06/2016

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    01/08/2016

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda. Inteiro teor
  • Data:

    20/09/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    21/09/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 22/09/16 PÁG 109 COL 01, Letra D. Inteiro teor
  • Data:

    22/09/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/09/2016).
  • Data:

    10/10/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    13/10/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Ofício SGM-P 1564/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
    • Encaminhado à CCP
  • Data:

    20/10/2016

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    04/11/2016

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator da Redação Final, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG)
    • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG). Inteiro teor
  • Data:

    17/11/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 151/2016/PS-GSE. Inteiro teor

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