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Arquivada
Data:
27/02/2007Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Inteiro teor
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Data:
07/03/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- À Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
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Data:
09/03/2007Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Recebimento pela CMADS.
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Data:
12/03/2007Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/03/07 PÁG 9542 COL 02. Inteiro teor
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Data:
19/04/2007Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
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Data:
21/06/2007Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CMADS, pelo Dep. Ricardo Tripoli Inteiro teor
- Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
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Data:
27/06/2007Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Relatório Prévio, RLP 2 CMADS, pelo Dep. Ricardo Tripoli Inteiro teor
- Relatório Prévio, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
04/07/2007Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
- Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio
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Data:
06/07/2007Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Enviado o OFTP nº 097/2007 para o Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU, solicitando a realização de auditoria operacional nos órgãos envolvidos com os projetos e obras do PAC.
- Encaminhado OFTP Nº 097/2007, ao TCU, solicitando a realização de auditoria operacional, conforme Relatório Prévio aprovado.
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Data:
10/07/2007Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Enviado o OFTP nº 096/2007 ao Diretor da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, solicitando a indicação de um consultor legislativo para acompanhar a PFC 1/2007.
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Data:
26/07/2007Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Enviado OFTP nº 099/2007 para o Diretor da Consultoria de Orçamento, solicitando a indicação de consultor para acompanhar a PFC 1/2007.
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Data:
19/03/2009Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Marcos Montes (DEM-MG)
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Data:
20/03/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
31/10/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)
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Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
16/04/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Excluo do arquivamento de que trata o art. 105 do RICD, as Proposta de Fiscalização e Controle abaixo relacionadas, tendo em vista que as proposições já tiveram relatório prévio, pela implementação, aprovado pelo órgão técnico competente: PFC 43/2000, PFC 5/2003, PFC 52/2004, PFC 53/2004, PFC 59/2005, PFC 1/2007, PFC 91/2009, PFC 93/2009, PFC 99/2009, PFC 109/2010, PFC 24/2011, PFC 65/2012, Em de abril de 2015. DCD de 17/04/15 PÁG 397 COL 01. Inteiro teor
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Data:
13/12/2018Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
02/04/2019Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designada Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC)
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Data:
12/03/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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Data:
18/03/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
08/07/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Declaração de Prejudicialidade da Proposta de Fiscalização e Controle n° 1, de 2007. Inteiro teor
- Ofício n° 32/2022/CMADS, por meio do qual comunica Declaração de Prejudicialidade da Proposta de Fiscalização e Controle n° 1, de 2007. Inteiro teor
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Data:
08/07/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebido o Of. 32/2022, da CMADS, comunicando declaração de prejudicialidade do PFC n. 1/2007, em virtude de perda de oportunidade.
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Data:
14/07/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encaminhado o Ofício n. 32/2022, da CMADS, à publicação, no Diário da Câmara dos Deputados do dia 15/07/2022.
- Publique-se. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se. Inteiro teor
- Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2022)
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Data:
29/08/2022Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/08/2022 20:13:38. Não foram apresentados recursos.
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Data:
23/12/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolução à CCP
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