Projeto de Lei

PL 25/2007

Arquivada

Ementa ?

Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Tecnológica de Hortolândia/SP

Autor

Vicentinho (PT-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Vicentinho (PT-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 05/02/2007
Título
Comissão de Trabalho
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 01/03/2007
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 09/05/2007
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 09/08/2007
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Parecer
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Vicentinho (PT-SP).
Parecer
Parecer
Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    05/02/2007

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Vicentinho (PT-SP). Inteiro teor
  • Data:

    14/02/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
    • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
  • Data:

    27/02/2007

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/2/2007.
  • Data:

    01/03/2007

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Recebimento pela CTASP.
  • Data:

    05/03/2007

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Designado Relator, Dep. Cláudio Magrão (PPS-SP)
  • Data:

    06/03/2007

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/03/2007)
  • Data:

    14/03/2007

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    24/04/2007

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Cláudio Magrão Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Cláudio Magrão (PPS-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    09/05/2007

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 62/2007-CTASP.
  • Data:

    09/05/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC.
  • Data:

    09/05/2007

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    10/05/2007

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 11/05/07 PÁG 22725 COL 02, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    16/05/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR)
  • Data:

    18/05/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2007)
  • Data:

    30/05/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    28/06/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Alex Canziani Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    17/07/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    09/08/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
  • Data:

    09/08/2007

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    10/08/2007

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    13/08/2007

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • À SGM o Ofício nº 441/07 - CEC comunicando a divergência na apreciação deste.
  • Data:

    15/08/2007

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Designado Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP)
  • Data:

    21/08/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL n. 25/2007, nos termos do art. 24, inciso II, alínea "g", do Regimento Interno. Oficie-se e após, publique-se. Inteiro teor
    • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
  • Data:

    23/08/2007

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • À CFT o Ofício 1427/07 - SGM/P tranferindo ao Plenário a competência para apreciação deste.
  • Data:

    02/04/2008

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    17/04/2008

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Designado Relator, Dep. Vilson Covatti (PP-RS)
  • Data:

    14/05/2009

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)
  • Data:

    19/05/2009

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do REQ 4805/2009, da Comissão de Finanças e Tributação, que "requer a reconstituição dos PL's nºs 2.672/03, 2.868/04, 25/07, 1255/07, e do PLP nº 157/04." Inteiro teor
  • Data:

    27/05/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Deferido o REQ 4805/09, conforme despacho do seguinte teor: "DEFIRO, nos termos do art. 106, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a reconstituição dos Projetos de Lei números 2.672/03, 2.868/04, 25/07, 1.255/07 e do PLP nº 157/04. Publique-se". DCD 28 05 09 PÁG 24397 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    27/05/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • À CFT, o projeto reconstiuído.
  • Data:

    01/09/2009

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Pedro Eugênio Inteiro teor
    • Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
  • Data:

    13/10/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 14/10/09, PÁG 56717 COL 02, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    14/10/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 15/10/2009).
  • Data:

    27/10/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    28/10/2009

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD (incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária). DCD 29 10 09 PAG 60006 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    24/12/2009

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
  • Data:

    09/02/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do REQ 295/2011, pelo Dep. Vicentinho, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    17/02/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-295/2011em virtude de a(s) proposição(ões) ter(em) sido arquivada(s) definitivamente. Inteiro teor
  • Data:

    06/02/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições. ". Inteiro teor

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