Mensagem MSC 1607/2000

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Ementa: ?

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 595, de 04 de outubro de 2000, que outorga permissão à Colúmbia FM Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Ibiporã, Estado do Paraná.

Autor:

Poder Executivo

Tramitação:

Art. 223 - CF
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Situação:

Transformada em: TVR 468/2000, TVR 469/2000, TVR 470/2000, TVR 471/2000, TVR 472/2000, TVR 473/2000, TVR 474/2000 e TVR 475/2000

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 1/11/2000

  • Data:

    22/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Encaminhamento à CCP para publicação.

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