Projeto de Lei

PL 5212/2001

Arquivada
Texto original
Siga esta proposta

Ementa ?

Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Alto Alegre, no Estado de Roraima, e dá outras providências.

Autor

Senado Federal

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Senado Federal
Texto original
Proposta apresentada em: 24/08/2001
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei pelo SENADO FEDERAL

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    24/08/2001

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo SENADO FEDERAL

  • Data:

    28/08/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Despacho à CADR, CAPR e CCJR (Artigo 54 do RI).

  • Data:

    14/09/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Publicação Inicial no DCD de 29/8/2001.

  • Data:

    04/10/2001

    Andamento:

    Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
    • Recebimento pela CADR.

  • Data:

    10/10/2001

    Andamento:

    Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
    • Designado Relator: Dep. Alceste Almeida

  • Data:

    30/10/2001

    Andamento:

    Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
    • Devolução por força da saída do relator da comissão.

  • Data:

    27/11/2001

    Andamento:

    Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
    • Designado Relator: Dep. Alceste Almeida
    • Parecer do Relator, Dep. Alceste Almeida, pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    08/03/2002

    Andamento:

    Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
    • Devolução por força da saída do relator da comissão.

  • Data:

    12/03/2002

    Andamento:

    Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
    • Designado Relator, Dep. Airton Cascavel

  • Data:

    26/03/2002

    Andamento:

    Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
    • Parecer do Relator, Dep. Airton Cascavel, pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    05/04/2002

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Recebimento pela CAPR.

  • Data:

    11/04/2002

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Designado Relator, Dep. Almir Sá

  • Data:

    02/05/2002

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Parecer do Relator, Dep. Almir Sá, pela aprovação. Inteiro teor

  • Data:

    09/05/2002

    Andamento:

    Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
    • Devolução de Vista (Dep. João Grandão).

  • Data:

    05/06/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJR.

  • Data:

    24/03/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa

  • Data:

    22/05/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, pela inconstitucionalidade e injuridicidade. Inteiro teor

  • Data:

    25/11/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Maurício Quintella Lessa
    • Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa, pela inconstitucionalidade.

  • Data:

    04/12/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator, Dep. José Eduardo Cardozo

  • Data:

    26/03/2004

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela inconstitucionalidade. Inteiro teor

  • Data:

    06/04/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Proposição recebida para publicação.

  • Data:

    07/04/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/04/04, Pag 15470 Col 01, Letra A.
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 08/04/04, Pag 15470 Col 01, Letra A.

  • Data:

    16/04/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 54, combinado com o artigo 58, § 4º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, § 2º do RI (05 sessões). DCD 17/04/04 Pag 16719 Col 01.

  • Data:

    27/04/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Encerramento automático do Prazo para Recurso.

  • Data:

    11/05/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivamento do PL 5212/2001, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI. DCD 25/05/04 Pag 23833 Col 01.

  • Data:

    04/06/2004

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Ao arquivo - Guia 31