Projeto de Lei PL 5046/2001

e seus apensados
Arquivada

Ementa ?

Dá ao Aeroporto Internacional São Paulo - Congonhas, localizado na cidade de São Paulo (SP), a denominação "Aeroporto Internacional de São Paulo - Congonhas - Comandante Rolim".

Autor

João Herrmann Neto (PPS-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: João Herrmann Neto (PPS-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 8/8/2001
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado João Herrmann Neto (PPS - SP)

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    08/08/2001

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado João Herrmann Neto (PPS - SP) Inteiro teor
  • Data:

    10/08/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho à CVT, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
  • Data:

    06/09/2001

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Publicação Inicial no DCD de 11/8/2001 DCD 36084 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    19/09/2001

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Recebimento pela CVT.
  • Data:

    10/10/2001

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Designado Relator: Dep. Marcelo Teixeira
  • Data:

    11/10/2001

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
  • Data:

    19/10/2001

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    28/11/2001

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Teixeira, pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    10/12/2001

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
  • Data:

    11/12/2001

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT )
    • Devolução de Vista (Dep. Paulo Gouvêa).
  • Data:

    18/03/2002

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CECD.
  • Data:

    19/03/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Recebido para publicação.
    • Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 16/3/2002 PÁG 8629 COL 01, Letra A, Parcial. Inteiro teor
  • Data:

    02/04/2002

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Cunha Bueno
  • Data:

    04/04/2002

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
  • Data:

    12/04/2002

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    21/05/2002

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Parecer do Relator, Dep. Cunha Bueno, pela aprovação.
  • Data:

    11/06/2002

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Parecer Vencedor, Dep. Flávio Arns, pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    14/11/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJR.
  • Data:

    02/12/2002

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 03/12/02 PÁG 51771 COL 01, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    02/12/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Despacho mudando a Forma de Apreciação para Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário, nos termos do artigo 24, II, letra "g" do RI, através do Ofício nº 37/02, da CECD. (Novo despacho).
  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
  • Data:

    25/04/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
  • Data:

    08/05/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJR.
  • Data:

    06/05/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
  • Data:

    25/08/2005

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designada Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP)
  • Data:

    26/01/2006

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do PRL 1 CCJC, pela Dep. Edna Macedo Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Edna Macedo (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do PL 5112/2005, apensado, com emendas. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 122 COL 01 SUPELENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
  • Data:

    13/02/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 225, DE 2007, pelo Deputado(a) Carlos Sampaio, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    09/04/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-225/2007. DCD de 10 04 08 PÁG 15045 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    15/04/2008

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP)
  • Data:

    29/04/2008

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5112/2005, apensado. Inteiro teor
  • Data:

    28/05/2008

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP)
  • Data:

    03/06/2008

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 5112/2005, apensado. Inteiro teor
  • Data:

    12/06/2008

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    31/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Data:

    27/01/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

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