Projeto de Lei PL 6651/2006

Arquivada

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Ementa: ?

Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Fundo Especial do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - FUNPHAN

Autor:

Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Texto original
Proposta apresentada em: 21/2/2006
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 06/03/2006
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Osmar Júnior (PCdoB-PI)
Parecer
Chegou à comissão em: 28/11/2007
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

  • Data:

    21/02/2006

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE). Inteiro teor
  • Data:

    23/02/2006

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
    • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
  • Data:

    06/03/2006

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC.
  • Data:

    07/03/2006

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/03/06 PÁG 10143 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    11/04/2006

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Paulo Delgado (PT-MG)
  • Data:

    17/04/2006

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/04/2006)
  • Data:

    27/04/2006

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    30/01/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 315 COL 01.Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
  • Data:

    06/03/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 432, DE 2007, pelo Deputado(a) Renildo Calheiros, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    27/04/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-432/2007. DCD de 28/04/07 PÁG 19786 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    17/05/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE)
  • Data:

    18/05/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2007)
  • Data:

    30/05/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    09/08/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Raul Henry Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação, com emendas. Inteiro teor
  • Data:

    11/09/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    28/11/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
  • Data:

    28/11/2007

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Recebimento pela CFT.
  • Data:

    28/11/2007

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    03/12/2007

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 04/12/07, PÁG 64314 COL 02, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    12/12/2007

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)
  • Data:

    13/12/2007

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/12/2007)
  • Data:

    12/02/2008

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    19/03/2008

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Pepe Vargas (PT-RS)
  • Data:

    13/04/2010

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    22/04/2010

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Designado Relator, Dep. Osmar Júnior (PCdoB-PI)
  • Data:

    25/01/2011

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    31/01/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
  • Data:

    27/04/2011

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1458/2011, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Requeiro a V. Exª o desarquivamento das seguintes proposições: PL n.º 6651/2006 ". Inteiro teor
  • Data:

    02/05/2011

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1458/2011visto que o Requerente não é o Autor da(s) proposição(ões). Inteiro teor
  • Data:

    27/01/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )