Projeto de Lei PL 6150/2005

e seus apensados
Arquivada

Ementa ?

Dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.

Autor

Osmânio Pereira (PTB-MG)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Osmânio Pereira (PTB-MG)
Texto original
Proposta apresentada em: 01/11/2005
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Situação consolidada
Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
Chegou à comissão em: 16/11/2005
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    01/11/2005

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do PL 6150/2005, pelo Dep. Osmânio Pereira e outros, que "dispõe sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências." Inteiro teor
  • Data:

    08/11/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
    • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
  • Data:

    16/11/2005

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    16/11/2005

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/11/05 PÁG 55322 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    01/12/2005

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
    • Designado Relator, Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS)
  • Data:

    22/12/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 301 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
  • Data:

    22/02/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER Inteiro teor

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