Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
01/11/2005Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Alex Canziani (PTB-PR). Inteiro teor
-
Data:
08/11/2005Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
- Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
-
Data:
11/11/2005Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Recebimento pela CEC.
-
Data:
16/11/2005Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/11/05 PÁG 55308 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
11/04/2006Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designada Relatora, Dep. Iara Bernardi (PT-SP)
-
Data:
17/04/2006Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 18/04/2006)
-
Data:
27/04/2006Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
31/01/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 300 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
-
Data:
14/02/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQUERIMENTO N.º 259, DE 2007, pelo Deputado(a) Alex Canziani, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
-
Data:
11/04/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-259/2007. DCD de 12 04 07 PÁG 15827 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
17/05/2007Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Designado Relator, Dep. Eliene Lima (PP-MT)
-
Data:
18/05/2007Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2007)
-
Data:
30/05/2007Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
03/08/2007Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Eliene Lima Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Eliene Lima (PP-MT), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
15/08/2007Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta.
-
Data:
22/08/2007Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo autor.
-
Data:
05/09/2007Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiram a Matéria: Dep. Alex Canziani (PTB-PR), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Severiano Alves (PDT-BA), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR), Dep. Paulo Rubem Santiago (PT-PE), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN), Dep. Paulo Renato Souza (PSDB-SP), Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), Dep. Ariosto Holanda (PSB-CE) e Dep. João Matos (PMDB-SC).
- Retirado de pauta pelo autor.
-
Data:
05/09/2007Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Parecer do Relator-Substituto, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
26/09/2007Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Apresentação do REQ 109/2007 CEC, pelo Dep. Alex Canziani, que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.137/05, que 'dispõe sobre o acesso aos cursos de graduação oferecidos pelas Instituições de Ensino Superior', com a presença dos Drs. Ronaldo Mota, Secretário de Ensino Superior do MEC/SESU; René Barreira, Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará; Ademir Sacarpine, Professor da Universidade Federal do Estado do Espírito Santo; e José Augusto Trindade Padilha, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de mantenedores de Ensino Superior - AMES." Inteiro teor
-
Data:
10/10/2007Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Aprovado requerimento n. 109/2007 do Sr. Alex Canziani que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.137/05, que 'dispõe sobre o acesso aos cursos de graduação oferecidos pelas Instituições de Ensino Superior', com a presença dos Drs. Ronaldo Mota, Secretário de Ensino Superior do MEC/SESU; René Barreira, Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará; Ademir Sacarpine, Professor da Universidade Federal do Estado do Espírito Santo; e José Augusto Trindade Padilha, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de mantenedores de Ensino Superior - AMES.
-
Data:
07/05/2008Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento nº 2672/2008, pela Comissão de Educação e Cultura,, que solicita apensação do PL nº 6.137, de 2005, ao PL nº 4.212, de 2004 (Reforma Universitária). Inteiro teor
-
Data:
16/05/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Deferido o Requerimento nº 2672/08, conforme o seguinte teor de despacho: "Defiro. Apense-se ao PL 4221/04 (apenso ao 4212/04) o PL 6137/05. Oficie-se e, após, publique-se." DCD de 17/05/08 PÁG 21695 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
19/05/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Memorando n.º 115/08 à CEC, solicitando a devolução deste, em razão de apensação. Inteiro teor
-
Data:
21/05/2008Andamento:
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)- Devolução à CCP
-
Data:
21/05/2008Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Memorando n.º 119/08 à Coordenação de Comissões Temporárias, solicitando apensar este ao PL 4221/04 (apenso ao PL 4212/04) Inteiro teor
-
Data:
21/05/2008Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino). (PL421204)- Recebimento pela PL421204.
-
Data:
07/04/2009Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.212, de 2004, do Sr. Átila Lira, que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e dá outras providências" (fixando normas para a educação superior das instituições públicas e privadas de ensino). (PL421204)- Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
Sua opinião sobre esta proposta