Projeto de Lei PL 6003/2005

Arquivada

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Autor:

Fernando Coruja (PPS-SC)

Tramitação:

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

Arquivada

Título
Autor: Fernando Coruja (PPS-SC)
Texto original
Proposta apresentada em: 5/10/2005
Título
Comissão de Defesa do Consumidor
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 07/11/2005
Título
Comissão de Educação
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 18/05/2006
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 12/04/2007
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Fernando Coruja (PPS-SC).
Parecer
Parecer
Parecer

  • Data:

    05/10/2005

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Fernando Coruja (PPS-SC). Inteiro teor
  • Data:

    17/10/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Defesa do Consumidor e Educação e Cultura - Art. 24, II Inteiro teor
  • Data:

    03/11/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Revejo o despacho aposto ao PL 6003/05, para determinar a inclusão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do art. 54, I, do RICD. NOVO DESPACHO: Às Comissões de: Defesa do Consumidor; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Inteiro teor
  • Data:

    07/11/2005

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Recebimento pela CDC.
  • Data:

    08/11/2005

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 9/11/2005 PÁG 53453 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    10/11/2005

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Designada Relatora, Dep. Ana Guerra (PT-MG)
  • Data:

    11/11/2005

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2005)
  • Data:

    23/11/2005

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    16/01/2006

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Parecer da Relatora, Dep. Ana Guerra (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    10/04/2006

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    18/05/2006

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebimento pela CEC.
  • Data:

    22/05/2006

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor publicado no DCD de 23 05 06 PAG 26294 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    24/05/2006

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Designado Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP)
  • Data:

    25/05/2006

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2006)
  • Data:

    07/06/2006

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    21/11/2006

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pelo Dep. Lobbe Neto Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD de 01 02 07 PÁG 296 COL 01. Suplemento A ao Nº 21. Inteiro teor
  • Data:

    07/02/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 98, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando Coruja, que solicita o desarquivamento de proposição. DCD de 08/03/07 PÁG 8670 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    14/02/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 267, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando Coruja, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    21/03/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-98/2007. Inteiro teor
  • Data:

    23/03/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/03/2007)
  • Data:

    02/04/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    11/04/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-267/2007. DCD de 12 04 07 PÁG 15830 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    12/04/2007

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
  • Data:

    12/04/2007

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    12/04/2007

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    13/04/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o OF 102/07, da CEC, de 11 de abril de 2007, comunicando que o PL 6.003, de 2005, recebeu pareceres divergentes, sujeitando-se à apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.
  • Data:

    08/05/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 6.003/2005, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se e, após, publique-se. Inteiro teor
    • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
  • Data:

    11/05/2007

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • À CCJC cópia do Ofício 788/07 - SGM/P transferindo ao Plenário a competência para apreciação deste.
  • Data:

    12/07/2007

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ)
  • Data:

    16/08/2007

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Pastor Manoel Ferreira Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Pastor Manoel Ferreira (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
  • Data:

    24/10/2007

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    12/12/2007

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Parecer Vencedor, Dep. Vicente Arruda (PR-CE), pela inconstitucionalidade. Inteiro teor
  • Data:

    21/12/2007

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
  • Data:

    21/12/2007

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    07/02/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 08/02/08, PÁG 0685 COL 01, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    08/02/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 58 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/02/2008).
  • Data:

    18/02/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    19/02/2008

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do § 4º do artigo 58 do RICD. DCD de 20/02/08 PÁG 3256 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    22/02/2008

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER Inteiro teor