Proposta de Fiscalização e Controle

PFC 102/2005

Arquivada

Ementa ?

Propõe que a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realize ato de fiscalização e controle no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), com vistas a verificar os procedimentos para concessão do uso de marcas e patentes.

Autor

Celso Russomanno (PP-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Celso Russomanno (PP-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 28/9/2005
Título
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Resultado
Situação consolidada
Retirada de pauta de Ofício.
Chegou à comissão em: 26/10/2005

  • Data:

    28/09/2005

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Celso Russomanno (PP-SP). Inteiro teor
  • Data:

    17/10/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Numere-se, publique-se e encaminhe-se à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Inteiro teor
    • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
  • Data:

    25/10/2005

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/10/2005 PÁG 51414 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    26/10/2005

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Recebimento pela CCTCI.
  • Data:

    16/11/2005

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)
  • Data:

    28/12/2006

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Devolvida sem Manifestação.
  • Data:

    31/01/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 42 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
  • Data:

    14/02/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 287, DE 2007, pelo Deputado(a) Celso Russomanno, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    13/04/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-287/2007. DCD 14 04 07 PAG 16598 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    26/04/2007

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Designado Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)
  • Data:

    23/08/2007

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CCTCI, pelo Dep. Ricardo Barros Inteiro teor
    • Relatório Prévio, Dep. Ricardo Barros (PP-PR), pela não implementação. Inteiro teor
  • Data:

    30/08/2007

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Barros (PP-PR)
  • Data:

    25/10/2007

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
  • Data:

    22/11/2007

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
  • Data:

    22/11/2007

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    29/11/2007

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 30/11/07, PÁG 63904 COL 02, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    31/07/2012

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )

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